Rafael Tonetti Bussab, Advogado

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Rafael Tonetti Bussab: Parecer e Consultoria, Direito imobiliário, ACORDOS
Buscando a excelência sempre. É necessário a princípio, “SER” para depois, “TER”. Consultoria, emissão de parecer jurídico, direito imobiliário, acordos extrajudiciais e judiciais, documentações e direito do consumidor.

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OAB 438.659/SP VERIFICADO
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Publicações

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Rafael Tonetti Bussab, Advogado
Rafael Tonetti Bussab
Artigo · há 4 anos

Convenção de Condomínio X Leis

Não há como negar que o Código Civil de 2002 trouxe inúmeras inovações, que chegaram em bom momento, sendo a mais importante delas as chamadas cláusulas gerais. Tais dispositivos, presentearam os...
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Rafael Tonetti Bussab, Advogado
Rafael Tonetti Bussab
Artigo · há 5 anos

Danos morais à criança e ao adolescente x dever de paternidade

DANOS MORAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE X DEVER DE PATERNIDADE Solo após caracterizada a “inadimplência” do dever de paternidade, falar-se-á em danos morais, pois tal dever - o de paternidade -, é...
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Rafael Tonetti Bussab, Advogado
Rafael Tonetti Bussab
Artigo · há 5 anos

Danos morais oriundos de obrigação de resultado ou de meio dos médicos X Ônus de comprovar culpa do paciente.

Danos morais oriundos de obrigação de resultado ou de meio dos médicos X Ônus de comprovar culpa do paciente. Resta inequívoco, que via de regra, a obrigação do médico é de meio e não de resultado....
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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 35%

Despejos, execuções e cobranças de condomínio, acordos judiciais e extrajudiciais, regularização ...

Direito do Consumidor, 21%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 21%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Civil, 21%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Elaine Tenereli, Advogado
Elaine Tenereli
Comentário · há 5 anos

Da liberdade de não se associar e não se manter associado.

Rafael Tonetti Bussab · há 5 anos
A livre associação é um direito fundamental, inserido na Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, visando a proteção de interesses de toda coletividade e do interesse público, possibilitando desta forma, o direito de associação pacífica, mas que ninguém poderá obrigá-lo a fazer parte. Em suma, nenhuma regra constitucional é absoluta! Excelente artigo Dr. Rafael.
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Elaine Tenereli, Advogado
Elaine Tenereli
Comentário · há 5 anos

Eficácia do justo arbitramento dos Danos Morais.

Rafael Tonetti Bussab · há 5 anos
O equilíbrio consiste em punir moderadamente quem lhe causou o dano para que o ilícito não se torne prejuízos completos, deve existir duas forças: caráter compensatório e punitivo do mal sofrido pelo causador do dano.
Por outro lado, o critério apurado pelos magistrados para a fixação da quantia indenização cabível deve ser expressivo e não simbólico, mas tem que "pesar no bolso" do ofensor de forma significativa, a fim de que não reincida na ofensa. No entanto, não há possibilidade de medir através de pecúnia um sofrimento moral grave.
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Dr Francisco Teixeira, Advogado
Dr Francisco Teixeira
Notícia · há 5 anos
Homem é liberado após 16 anos preso sem existir processo contra ele

Homem é liberado após 16 anos preso sem existir processo contra ele

Após passar 16 anos preso injustamente no Ceará, Cícero José de Melo, de 47 anos, ganhou a liberdade na tarde de hoje. O pedreiro foi acusado de tentativa de homicídio em 2005, mas nenhum processo...
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